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Laís Caroline Nucci

Taquaritinga (SP)

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Publicações

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Laís Caroline Nucci

Artigo · há 6 anos

Audiência de Instrução no Processo do Trabalho:como se desenvolve

Apesar da relevância de todos os atos processuais, a audiência de instrução e julgamento é de extrema importância, sendo a oportunidade em que se colherão os elementos probatórios de convencimento do...

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Laís Caroline Nucci

Artigo · há 6 anos

Das espécies de Medidas de Segurança

O artigo 96 do Código Penal atual, assim determina: Art. 96. As medidas de segurança são: I–internação em hospitais decustódiaetratamentopsiquiátrico ou,àfaltaem outro estabelecimento adequado; II –...

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Laís Caroline Nucci

Artigo · há 6 anos

Medidas de Segurança

Para penalizar os agentes considerados inimputáveis, foram instituídas as medidas de segurança, as quais privam o indivíduo da liberdade, mas concomitantemente é realizado o tratamento terapêutico....

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 27%

Direito do Trabalho, 22%

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Civil, 16%

Recomendações

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Marcus Zandoná

Artigo · há 3 anos

Busca e Apreensão: Como Lidar com essa Ação Judicial?

A busca e apreensão é uma ação judicial utilizada para recuperar bens que foram objeto de alienação fiduciária e que não foram pagos pelo devedor, ou seja, é uma medida utilizada para garantir o...

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Notícia · há 3 anos

[Jurisprudência] STJ: competência do domicílio da vítima no estelionato

[Jurisprudência] STJ: competência do domicílio da vítima no estelionato No CC 181.726-PR, julgado em 08/09/2021, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “a modificação de...

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